Segunda viagem ao lago.

Colhido aqui, no EmOff(ainda vou descobrir quem são estes companheiros de trincheira), sirvo o texto adiante, nesta peleja que apenas começou, pois mal calcei os coturnos:

REFERENDO – Na semana passada o assunto referendo – que vem sendo tratado com certa distância e pouca importância pela mídia local – acabou fazendo aflorar posicionamentos que, embora não sejam surpresos, podem refletir nas relações políticas do Estado. Primeiro a senadora Patrícia Saboya (PSB) disse que a atitude da prefeita Luizianne Lins (PT), de provocar a Câmara Municipal sobre a realização do referendo referente à licença para a construção da torre empresarial Iguatemi, era “infantilidade”. A senadora, dessa forma, entra em rota de colisão com a prefeita, com quem andava lado a lado na campanha do então candidato ao governo Cid Gomes (PSB).

REFERENDO – Em seguida, foi a vez do deputado federal e líder do grupo cirista – ao qual a senadora, além do governador e outros parlamentares estaduais, federais e municipais integra –, Ciro Gomes (PSB), criticar a proposta do referendo. Em sua tradicional verborréia, Ciro demonstra que nem ele, muito menos seu grupo político, desprendeu as amarras com o senador Tasso Jereissati (PSDB). O posicionamento de Ciro e Patrícia é descaradamente dúbio: integram a base aliada do governo Lula, têm no governo do Estado – comandado pelo irmão do deputado e ex-cunhado da senadora – uma divisão de cargos com o mesmo PT da prefeita de Fortaleza, mas não se furtam ou escamoteiam a subserviência e defesa dos interesses do presidente nacional do PSDB, um dos maiores críticos, por sinal, do governo que Ciro e Patrícia apóiam.

REFERENDO – Nas declarações atribuídas a Ciro, publicadas pelo jornal O Povo, edição do dia 30/05/07, havia o seguinte: “Fazendo questão de dizer que tem "o maior respeito pela prefeita", mas que, mesmo sendo seu aliado, não pode fechar os olhos para o que entende não ser um ato correto, Ciro Gomes explicou o porquê de sua postura: ‘O licenciamento de um prédio, seja ele qual for e de quem for, há de se fazer dentro da lei que está em vigor. Como é que você manda um assunto dessa natureza para referendo’?". Para quem tem no currículo ter sido professor da cadeira de Direito Constitucional do Curso de Direito da Unifor, o parlamentar demonstra total desconhecimento da lei. O assunto foi enviado para um referendo exatamente pelo amparo legal. A proposta do referendo satisfaz todos os pré-requisitos legais. Ou o ex-professor de Direito Constitucional não conhece o preceito constitucional sobre referendo e a respectiva legislação que regulamentou o dispositivo em níveis estadual e municipal?

REFERENDO – O absurdo das argumentações de Ciro se cristalizam ainda mais nas declarações publicadas pelo jornal: “Vamos supor que no referendo o povo diga sim, pode construir. E se for ilegal, como é que pode o povo aceitar a construção de um prédio ilegal? De outra forma, vamos supor que seja legal, e aí, vamos lá que o povo, por alguma razão, diga que não pode. Como é que o povo pode dizer não pode se a lei diz que sim? Por isso que o licenciamento é um regramento legal e há de ser aperfeiçoado, praticado ou indeferido no tempo daquilo que está previsto na lei". Primeiro, se a construção não tivesse respaldo legal, sequer teria sido permitido pelo Poder Público Municipal. Vale ressaltar que, uma vez preenchidos todos os requisitos legais, o Poder Público não pode negar o que é requerido. Caso houvesse ilegalidade, a licença não seria concedida e, ainda que fosse o Judiciário seria provocado a decidir sobre a legalidade. Ainda que a lei diga sim o povo pode dizer não, pois, mais uma vez, existem dispositivos previstos pela Constituição para isso. E a decisão popular é soberana. Vox Populi Vox Dei. Ou isso o ex-professor de Direito Constitucional também não sabe?

REFERENDO – Não é possível que Luizianne não tenha percebido a fragilidade ou, até mesmo, inexistência dessa “aliança” com o grupo cirista, seja em que nível for. A prefeita precisa, ainda, indagar qual a definição do PSB. Segundo a coluna Vertical (O Povo), do dia 02/06/07, o deputado estadual José Sarto (PSB) se posicionou contrário à realização do referendo. O presidente estadual da sigla, Sérgio Novais, é vice-presidente da Câmara Municipal e um dos principais articuladores da bancada de sustentação da prefeita. Ficou bastante exposto que o grupo cirista – como aconteceu nos pousos anteriores – atua de maneira independente do que dispõe a executiva do partido, como se fosse um corpo autônomo. Típico de quem opta por abrigar-se em legendas de aluguel.

REFERENDO – Quem partiu para a ofensiva foi o Grupo Jereissati, através da veiculação de vídeo institucional do shopping, enfocando o mangue do rio Cocó, local onde pretende construir a torre empresarial de quinze andares. Trata-se de propaganda antecipada, disfarçada de vídeo institucional. Na peça, há a afirmação de que a área onde hoje está instalado o shopping era uma salina e foi comprada para o empreendimento, em seguida “criado” uma área de mangue e em seguida doada ao Poder Público. Balela. O local era uma salina, sim, mas o mangue já existia. Foi devastado exatamente para a instalação da salina. A saída do empreendimento permitiu que a natureza se recompusesse. Afinal, adversamente do que sugere o vídeo, o Iguatemi não deu vida ao local. "A vida do Cocó começou quando o iguatemi ganhou vida", diz o texto do vídeo. Quem é o Iguatemi? Deus? Tasso assim se julga? Por certo, sim. Também é incorreto afirmar que houve doação da área onde ressurgiu o mangue.

REFERENDO – Afinal, se a área não era, naturalmente, um mangue, por qual motivo o Grupo Jereissati providenciou a plantação de eucaliptos na área há algum tempo? Simples: como se tratava realmente de área de mangue, o piso do Iguatemi estava afundando e, para drenar a área, foi feito o plantio, pois eucalipto é a árvore indicada para “chupar” a água de um terreno. Durante anos a legislação foi moldada para que Fortaleza crescesse preferencialmente ao redor do Iguatemi. As ruas e avenidas foram construídas, ampliadas para que os caminhos para lá levassem todos. A forma omissa e parcial como a imprensa local vem tratando o assunto chega a ser revoltante. Infelizmente a mídia não vem cumprindo o papel de, pelo menos, suscitar uma discussão sobre o tema. Imparcial, profunda e com a participação de todos os setores da sociedade.

REFERENDO – Ainda com relação ao referendo e a ação movida pelo procurador da República Oscar Costa Filho contra sua realização: o nobre procurador não lembra que o empreendimento foi objeto de um questionamento feito pela Procuradoria da República no Ceará, que apontou ilegalidades no projeto, ação decidida em favor do Grupo Jereissati após uma pendenga que durou dois anos? Oscar não lembra ou não sabe que está indo contra o posicionamento da própria Instituição à qual pertence?