8 de janeiro de 2007

Mulheres do Ceará.

Quero fazer uma breve, entretanto triste, comparação de duas notícias que semana passada saiu em distintos territórios e respectivos meios de comunicação, e que dividem um aspecto em comum e outro não. Após, baseado nestes básicos dados, compartilhar um raciocínio com meus prezados assistentes.

Primeira notícia: no ano de 2006 no Ceará foram assassinadas 135 mulheres (clique). Segunda notícia: no mesmo ano na Espanha foram assassinadas 70 mulheres (clique). Dados para aumentar a distância: a população do Ceará é de 7,5 milhões (clique) e da Espanha é de 44.108.530 (clique). São dois conjuntos de números referentes aos mesmos dados: morte violenta de uma parcela de uma população(mulheres) e estas populações(Ceará x Espanha).

Sem necessidade de acudir para porcentagem para reforço de argumento, apresento uma breve opinião. Creio que neste caso os números cobrem de indignidade nossa sociedade, não apenas a cearense, frente à Nação e seus Estados, todavia, inflige maior vexame na alencarina, pois que valores teriam mais relevantes uma sociedade que não protege suas mães, esposas e filhas? Que qualidades maiores têm estes valores que os façam sobrepor qualquer discussão destes números indecentes? Quantas mulheres mais precisam morrer no Ceará para que as manchetes dos meios local e alhures detenham qualquer outra atividade com o intuito de dedicar especial atenção para este problema que é real e sem volta? Admito que esta vergonha não nos converte em cúmplices, mas o contrário também pode encontrar defesa. O ideal seria uma "atitude externa de desconforto" dos cearenses, clamando para si a voz das mortas e, através disto, fundados nas principais ferramentas legais existentes(Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal brasileira), serem protagonistas de um movimento político fundamental para situações desta amplitude, um movimento constitucional, na visão de Bruce Ackerman. Abdicar esta ação seria continuar como um verme sobre o fio de uma navalha.

Não pretendo generalizar nem ser apocalíptico, mas também não consigo "despojar minhas palavras de esse apaixonado sentimento de humanidade e de essa indignação ante a injustiça que dão força a muitos escritos...", como escreve Robert Dahl. Ressalva posta, creio que este elemento é mais uma absurdo constitutivo presente no seio de um Estado fraco e ineficaz, com instituições cambaleantes e inócuas. Desejaria que nenhum setor tome para si um manto de culpa, mas sim todos, indiferentes de casta, pois mães, irmãs, esposas e filhas temos todos, sejam do Ceará, do Acre, do Goiás, do Espírito Santo ou do Paraná. Em outra ocasião trouxe um texto de Marco Aurélio Weissheimer, comentando um livro de Luís Mir (clique), e pus:

"Sigamos! Com nossa novela, Copa do Mundo, banda larga, revista; Com nosso jornal, bbb, cartão, 8 anos, hexa. Morram eles, expirem eles, agonizem eles, maldigam eles. Sigamos aqui, eles lá. Enquanto eles morrem em silêncio, nós seguimos em arruaça. Acreditando naquilo que lemos e não lendo aquilo que acreditamos".

Aqui posso repetir o texto, pois a idéia de Luís Mir permanece: temos uma guerra civil em nosso país, e acrescento que não a vemos por que não nos mostram! No texto de Weissheimer o pato da vez é a população carcerária, e vos digo: entre ou estar em uma cadeia no Brasil ou ser uma das 135 mulheres que pereceram me paira uma dúvida. E a latência da sociedade também se repete neste caso. Embora, tanto para as mulheres vítimas de violência quanto para os presidiários, exista setores organizados da sociedade que prestam um mínimo de atenção para aqueles.

Em determinadas situações como estas fica evidente o que chamamos de "ausência do Estado". Mas não é o apenas o Estado que está ausente, é sua sociedade. Não é que a Polícia Militar ou Civil do Ceará falharam para prevenir e evitar estas mortes: culpar estes órgãos não é atitude responsável e que caminhe mais de 5 minutos. Tampouco repousa apenas nos dirigentes políticos a responsabilidade ampla, embora a política possa estar presente. A sociedade é a matriz de todos estes sujeitos e, ao mesmo tempo, a responsável pelo acompanhamento de suas funções. Suas instituições os canais para exercer este acompanhamento. Talvez exista alguém capaz de enumerar todas as instituições que devem defender a mulher no Brasil, entretanto nenhuma delas se fez presente de maneira eficaz para evitar as 135 falecidas. Não se pode repensar este Estado a partir de seus ramos filiais. O problema está abaixo da terra, nas raízes do Estado, em sua constituição e Constituição. E para tão arraigados fundamentos, diferente não pode ser sua discussão e reparo. Por tal motivo, finalizo aqui. E trago Terral, de Ednardo: " Aldeia, Aldeota, estou batendo na porta pra lhe aperriá/Pra lhe aperriá, pra lhe aperriá/Eu sou a nata do lixo, eu sou o luxo da aldeia, eu sou do Ceará"

Dedico este humilde texto as 135 mulheres assassinadas no meu Estado em 2006.

5 comentários:

Anônimo disse...

Meu caro Nivas, acho que esse fato não representa apenas o Ceará, mas a sociedade brasileira que é machista, tradicional e latina, essa é uma característica cultural de nossa sociedade, principalmente no nordeste brasileiro, não que isso seja justificável, mas que esses fatos são o cume de uma cultura que evolui muito pouco como a nossa, agora que nosso país conseguiu aprovar a primeira lei que promete punir homens que maltratam mulheres, este foi apenas o primeiro passo! Até breve!
Ass.: Trajano! Cácio Trajano!

Nivardo disse...

Trajas, se vc perceber, coloquei mais peso sobre o Ceará, mas no geral a crítica foi para o nacional mesmo.

Anônimo disse...

Meu caro colega, parabéns pela lucidez e clareza na exposição das idéias. A semente cultural ainda é muito forte. Além de apregoar a normalidade da situação de violência contra não só a mulher, mas pautada em qualquer gênero, o escopo social lança um véu nebuloso e sombrio sobre essas situações: a ..... O forte elemento cultural só reflete a estrutura de um Estado que surgiu, se desenvolveu é se mantém sobre as regras do absolutismo, e isso, reflete-se em todas as outras estruturas e instituições que se relacionam diretamente com ele na dinâmica social. A família, notadamente a cearense funda-se em valores típicos de sociedades feudais e isso implica na completa refutação dos valores impostas pela adoção do preceito fundante da dignidade da pessoa humana, posto que a figura do homem, do pater, possui direito de vida e de morte sobre seus descendentes. O desprezo pela vida e pela integridade da companheira ou da filha é diametralmente contrário ao apreço por uma dose de cachaça.

Mas apesar da nebula realidade feudal ou mais modernamente ligada a uma capitania hereditária, veja o resultado das eleições locais, percebo alguns avanços nessa batalha contra a violência de genêro.

Muitos dos casos de violência contra a mulher que agora são registrados, são consequência da Lei Maria da Penha, e de certa forma a punição da primeira forma de violência inibe o recrudecimento da conduta do agente. Fora a história das cifras negras, a edição dessa medida legal, permitiu a denúncia de inúmeras situações que eram encobertas pela própria estrutura familiar que sabia serínócua qualquer tentaiva de punição ao agressor em virtude da benevolência da legislação aplicável. Agora, com a possibilidade de efetiva punição é natural o surgimento de novas acusações e consequentemente o aumento estatístico relacionados a violência contra a mulher o que pode dar uma falsa impressão de aumento, mas é somente um reenquadramento da realidade.

Mas o pior é que a maioria desses crimes e homicídios praticasdos contra a mulher são movidos por motivos passionais e isso não permite de forma alguma uma política e prevenção isolada. A n~~ao ser que usemos o princípio aprgoado pelo filme "minority report", assim fica fácil. Faz necessário uma política séria de educação e de orientação, mais ainda nada impede a realização de atividades ostensivas políciais que atuem na busca dos chamados elementos acessóris ao crime como a arma de fogo.

Já falei de mais e não tenho essa sua folga.... tô de férias e tenho que trabalhar... falou....

Nivardo disse...

Só faltou dizem quem escreveu para eu poder comentar... identifique-se! :)

Anônimo disse...

Fui eu... esqueci de assinar.... João Neto....

Difícil decolagem.

Em um país repleto de limitações institucionais, recheado com uma sociedade das mais desiguais que existe sobre a face do globo terrestre,...